Novo sistema libera exportações de baixo risco em cinco minutos

Antes, a operação poderia demorar até três dias. Em quatro meses, a ferramenta (SIGVIG) já recebeu mais de 100 mil registros.

Uma operação de exportação de baixo risco nos portos e aeroportos brasileiros poderia demorar até três dias, mas com a criação do Sistema de Informações Gerenciais de Trânsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecuários (SIGVIG), esse tempo caiu para cinco minutos. Implantada em 12 de abril deste ano, a ferramenta já registrou mais de 100 mil processos de embarque.

Segundo o coordenador geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), Fernando Mendes, nos últimos cinco meses foram lançados todos os embarques de cortes de aves, bovinos e suínos, de 410 empresas, em operações consideradas de baixo risco, que foram liberadas em poucos minutos. Em 2017, essas vendas somaram US$ 14,9 bilhões. “O sistema traz maior segurança com a redução da burocracia”, explicou. Antes podia durar até três dias, pela necessidade de conferência da documentação e da carga. Agora, a cada cinco minutos, o SIGVIG atualiza as informações.

O sistema faz parte do Portal Único de Comércio (PU) do governo federal. A inclusão no SIGVIG é uma exigência para que o produto seja exportado. O Ministério da Agricultura foi o primeiro órgão federal a aderir ao portal, por meio do Vigiagro.

O coordenador do grupo técnico de sanidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Décio Coutinho, avalia que a ferramenta facilita o comércio internacional, simplifica procedimentos de fiscalização, dá transparência e previsibilidade logística, usa intensivamente a tecnologia da informação, procede o gerenciamento de risco nas operações de fiscalização com a intervenção coordenada entre os diferentes órgãos da administração pública.

Até o fim de agosto deverão ser incluídos os embarques de vegetais (que no caso da soja atinge US$ 30 bilhões por ano). Em dezembro, todas as exportações da agropecuária precisarão ser lançadas neste sistema. Os produtos de origem animal envolvem aproximadamente 350 mil operações por ano e os demais 250 mil, somando 600 mil operações anuais do agronegócio.

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